Acordo objetiva união de esforços para atuação coordenada na prevenção e no combate desse tipo de crime
Por Victor França – Fonte: www.ufrj.com
A UFRJ, juntamente com 13 instituições de diferentes esferas, firmou o Pacto de Cooperação pelo Enfrentamento às Violências contra a Mulher. O acordo pretende unir esforços para a atuação coordenada na prevenção e no combate desse tipo de crime. A coalizão foi formalizada na quinta-feira, 1/7, no Museu do Amanhã, e contou com a presença da reitora da Universidade, Denise Pires de Carvalho.
“A Universidade Federal do Rio de Janeiro precisa estar cada vez mais inserida na discussão com a sociedade em temas relevantes como este, que é o combate às violências contra a mulher em todas as suas modalidades. Somos a única universidade a participar do pacto neste momento, o que deixa evidente a vocação da UFRJ para a promoção da formação de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Tanto é que nosso Centro de Referência para Mulheres (CRM), vinculado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp-DH), é um importante polo de discussões e articulações de políticas públicas nesta área. Nós, mulheres, queremos ser protagonistas de nossas histórias e ser respeitadas; e nós, instituições de ensino, pesquisa e extensão, precisamos estar ativas, seja debatendo reflexões e pesquisando soluções, seja coibindo também dentro da Academia todo tipo de assédio contra a mulher”, afirma Denise.
O acordo prevê, entre outras ações:
- a implementação de um comitê de enfrentamento à violência política de gênero;
- a ampliação dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam) para as zonas oeste e norte;
- a integração dos dados de canais de denúncia e notificação;
- a criação de fluxos de atendimento para encaminhamento das mulheres em situação de violência no serviço público;
- a empregabilidade das mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social; e
- a criação do Fórum Permanente de Enfrentamento às Violências contra a Mulher.
Para se ter ideia da relevância do tema, um levantamento do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio (infográfico abaixo), relativo ao ano de 2019, revela que, a cada seis horas, uma mulher foi estuprada na cidade e, a cada 3,8 dias, uma mulher foi morta, sendo que 59% das ocorrências de crimes contra as mulheres aconteceram na residência da vítima e 53% das vítimas eram negras.
Os seguintes órgãos também se juntaram à UFRJ no compromisso de ação conjunta:
- Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher;
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ);
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ);
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ);
- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
- Guarda Municipal;
- Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (Codim);
- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim);
- Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
- Secretaria de Estado de Polícia Civil;
- Secretaria de Estado de Polícia Militar.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, defendeu a importância do assunto. “Entendo que ou a gente traz essa pauta de forma muito ativa ou fica muito difícil tratar do tema com a frequência que ele merece”, disse. A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, destacou que a ideia é transformar a cidade do Rio em uma referência na promoção da equidade de gênero. “É urgente que o combate às desigualdades, o enfrentamento às violências e a construção do futuro da cidade sejam realizados a partir das mulheres”, afirmou.