UFRJ e UFRRJ desenvolvem nova Matriz de Insumo-Produto (MIP), ferramenta para planejar os investimentos futuros da gestão pública e da iniciativa privada no estado
Por Sidney Rodrigues Coutinho – Fonte: www.ufrj.br
Para alavancar a economia do estado do Rio, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) elaboraram, a pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a nova Matriz de Insumo-Produto (MIP) do estado. Ferramenta essencial para planejar os investimentos futuros realizados tanto pelo governo estadual quanto pelos municípios fluminenses e pela iniciativa privada, a matriz pode mudar o rumo da economia fluminense, segundo Mauro Osorio, economista e professor da UFRJ.
“Esperamos que o Rio de Janeiro possa aproveitar essa oportunidade devidamente e fazer seu dever de casa, que é investir em infraestrutura, reestruturar o setor público e planejar. A MIP é o instrumento para executar esse planejamento. A luta continua para tirar o estado do círculo vicioso e passar para o círculo virtuoso”, disse Osorio, que é também diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Alerj.
Apesar de constar no Plano de Recuperação Fiscal aprovado pela assembleia fluminense no fim de 2021, a última MIP é de 1996. Com o novo sistema, as universidades contribuirão com o conhecimento científico para que as ações sejam realizadas com planejamento estratégico, buscando-se o desenvolvimento do Rio. Conforme destacou o presidente da Alerj, André Ceciliano, na cerimônia de lançamento da matriz em dezembro do ano passado, “desde a década de 1990, todo o planejamento socioeconômico vinha sendo feito com base no ‘achismo’”. Para Ceciliano, a Alerj tem pensado no desafio de desenvolver os motores da economia do estado, que desde 1970 perdeu 40% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional: “É preciso aproximar a ciência da política”, acrescentou.
De acordo com o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, filiado ao Partido Social Democrático (PSD/RJ), a MIP poderá ser usada para avaliar os efeitos dos incentivos fiscais concedidos. “A partir da aprovação da Lei 8.445/19, conseguimos exigir metas fiscais orçamentárias anuais para a avaliação dos programas de incentivos fiscais. A matriz vai facilitar essa análise, se há metas de geração de emprego, de investimento e de renda. Agora se pode verificar se o incentivo fiscal funciona ou não. É preciso ciência para que decisões corretas sejam tomadas, em cima de dados e simulações objetivas e concretas”, explicou ele, que propôs a renovação da matriz.
O diretor do Instituto de Economia (IE) da UFRJ, Fábio Freitas, revelou que a matriz é um sistema complexo de dados, amparado em padrões internacionais. “É um enorme sistema de informações, de diversas fontes, criando um quadro extremamente útil para entender o estado do ponto de vista de suas atividades mais relevantes. Fizemos um cruzamento de dados do IBGE com balanços contábeis de empresas de serviços de utilidade pública e notas fiscais eletrônicas fornecidas pela Secretaria Estadual de Fazenda, dentre outras fontes. Essas informações poderão ser comparadas com o resto do mundo e do Brasil.”
Freitas lembrou-se, ainda, da professora associada do IE, Esther Dweck, nova ministra de Gestão do governo federal, na participação e elaboração do diagnóstico como membro da equipe da UFRJ, bem como a colaboração de Roberto Olinto, que presidiu o IBGE e é especialista no assunto, de Frederico Cunha, que é ex-Coordenador de Contas Regionais do IBGE e do professor Joílson Cabral, coordenador da equipe da UFRRJ. Os profissionais das duas universidades, com o apoio da Assessoria Fiscal, levaram adiante o projeto que elaborou a nova MIP. “O trabalho permite entender a interdependência dos setores que tem unidades produtoras no estado. É um instrumento amplamente utilizado pela capacidade que tem de reunir informações para balizar a elaboração e avaliação de políticas públicas”, concluiu Fabio Freitas.