Reitora, Denise Pires de Carvalho, frisa busca por consensos nos colegiados superiores como forma de privilegiar a democracia na UFRJ
Por Victor França – www.ufrj.br
A atual gestão da Reitoria da UFRJ completou nesta sexta-feira, 2/7, dois anos à frente da maior universidade federal do país. Em meio a avanços e desafios, a reitora e o vice-reitor, Denise Pires de Carvalho e Carlos Frederico Leão Rocha, destacam a honra pelo cargo a serviço da universidade centenária.
Estar à frente da UFRJ é uma grande honra. Fico a cada dia mais agradecida por ter sido escolhida pela comunidade acadêmica. Estou tentando corresponder à altura dessa decisão do corpo social que tanto respeito. Completamos dois anos de gestão, buscando, sempre que possível, o consenso nas principais decisões colegiadas. Com o professor Carlos Frederico Leão Rocha, temos avançado em direção a uma universidade mais inclusiva, democrática e justa, mantendo a qualidade acadêmica reconhecida internacionalmente. Vamos seguir em defesa do ensino público e gratuito, buscando responder às questões palpitantes deste século, como as mudanças climáticas e a sustentabilidade no desenvolvimento das sociedades, que devem soerguer os preceitos do Iluminismo para que se tornem cada vez mais justas.
Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ
“São dois anos de gestão. Metade de um mandato em que o mundo parece ter desabado. Temos um governo que realizou fortes cortes na educação superior, próximos a inviabilizar as universidades. Há um ano e meio estamos na maior pandemia em cem anos. No entanto, temos uma potência. A UFRJ é de uma vitalidade ímpar. Conseguimos feitos únicos na área de saúde como resposta à COVID-19. Nosso principal hospital sofreu intervenções que hoje o tornam alvo de propaganda de um governo que pouco fez por ele. Estamos com dois projetos de vacina em andamento. Temos convicção de que vamos viabilizar uma vacina alternativa à população brasileira. Na parte orçamentária, respondemos fortemente e hoje, apesar dos cortes sofridos, nosso endividamento é menor do que quando assumimos a Reitoria. Estamos subindo nos rankings internacionais, graças à organização e ao empenho de nossa equipe. Então, apesar das noites sem dormir, o esforço imenso de nossa reitora e de todos que compõem nossa equipe foi bem-sucedido. Olhando para trás, posso dizer que valeu a pena. Vamos agora olhar para frente, para os próximos dois anos, e superar os obstáculos que ainda se apresentam. Viva os cem anos da UFRJ! E que venham os próximos cem!”, destaca Carlos Frederico.
O Conexão UFRJ conversou com a reitora e os pró-reitores de Graduação, Gisele Pires; de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire; de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp; de Pessoal, Luzia Araújo; de Gestão e Governança, André Esteves; e de Políticas Estudantis, Roberto Vieira; além do prefeito universitário, Marcos Maldonado.
Conexão UFRJ: Quais destaques na sua gestão até aqui você pode destacar? E quais desafios enxerga?
Denise Pires de Carvalho, reitora: Tivemos a finalização da implantação do processo eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), passo muito importante para ampliar a efetividade das ações da UFRJ com foco na melhoria da oferta de serviços e gestão dos recursos públicos. Além disso, pudemos reestruturar o Escritório Técnico da Universidade (ETU), com a criação de equipes locais (Eplans) para atendimento mais ágil às decanias, desenvolvimento de novos sistemas e métodos de gestão sistematizada do patrimônio imobiliário. Também foi criada a Coordenação de Projetos contra Incêndio, que passou a ser a responsável pela articulação com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Cbmerj) na elaboração e aprovação de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico de todas as edificações da Universidade. Não podemos nos esquecer também da construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRJ para o período de 2020-2024, que nos permite refletir sobre estratégias, metas e objetivos para o desenvolvimento científico, tecnológico, social, econômico e cultural. Desenvolvido com a participação da comunidade universitária, o novo PDI, para além de um documento legal, trouxe um novo marco para a UFRJ, permitindo um planejamento vivo e garantindo transparência da missão e visão de futuro que nossa instituição busca alcançar.
Os desafios são muitos, mas precisamos ser otimistas. Alguns deles: o retorno presencial gradual pós-pandemia, ampliar o número de concluintes dos nossos cursos, diminuir a evasão e a retenção dos estudantes, reinaugurar parte das instalações do Museu Nacional e inaugurar o equipamento cultural (antigo Canecão) no campus Praia Vermelha. Além disso, precisamos aperfeiçoar a acessibilidade na UFRJ e zerar o uso de plástico nos campi. Ouvidas as comunidades interna e externa, queremos institucionalizar também o Plano Diretor UFRJ 2030, instrumento básico para orientar, nos próximos 10 anos, o desenvolvimento da Universidade nos planos físico-territorial e patrimonial.
Gisele Pires, pró-reitora de Graduação: Sem dúvidas, foi muito importante a implantação do procedimento de heteroidentificação como etapa eliminatória no concurso de acesso aos cursos de graduação, por meio das vagas reservadas às cotas raciais. Isso trouxe um mecanismo que coíbe fraudes, garantindo maior efetividade ao espírito da Lei nº 12.711/2012, que é o de proporcionar a estudantes oriundos dos estratos sociais mais vulneráveis o ingresso nos bancos universitários. Estabelecemos, ainda, o ensino remoto nos cursos de graduação face à pandemia de COVID-19. A implementação do ensino remoto proporcionou a retomada das aulas, bem como de projetos de vida de mais de 45 mil estudantes de graduação, que aderiram ao Período Letivo Excepcional (PLE). Desenvolvemos e implantamos também o ambiente remoto para matrícula dos ingressantes, a fim de atenuar os efeitos da pandemia.
Mesmo com diversas iniciativas, há grande preocupação com o contingente de alunos que ainda não conseguiu dar pleno seguimento à formação, uma vez que nem todas as disciplinas puderam ser convertidas para o formato remoto. Assim, novas estratégias serão necessárias para atenuar o impacto da pandemia sobre a retenção e evasão de estudantes. Precisamos também ampliar e aperfeiçoar as iniciativas de Ensino a Distância (EaD) nos cursos de graduação. Ainda que muitas unidades acadêmicas da UFRJ estejam adotando estratégias e tecnologias pedagógicas de estado da arte no EaD, o cenário não é homogêneo em toda a instituição. A captação de recursos financeiros e formação/ capacitação do corpo social são prioridades. Destaco também como desafio a plena retomada dos cursos de licenciatura – que têm sofrido, em particular, impacto ímpar em relação aos efeitos causados pela pandemia. Além do próprio processo interno de adequação ao ensino remoto, esses cursos precisam do ambiente escolar, essencial para os futuros professores, a fim de dar completude às suas formações.
Denise Freire, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa: O Programa de Apoio a Docente Recém-Doutor Antonio Luís Vianna (ALV) foi relançado em 2020, após sua interrupção em 2013. Financiado pelo Custo Indireto de Projetos (CIP), o programa apoiará estudos de docentes recém-doutores por meio de um aporte inicial de recursos para os primeiros passos na pesquisa na UFRJ. Criamos, ainda, o Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho (GID), que está viabilizando a geração de métricas e dados institucionais da UFRJ, úteis para fornecimento a rankings nacionais e internacionais, situando nossa instituição em panoramas doméstico e global. Também destaco que a Lei de Inovação, de 2004, havia determinado que as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) regulamentassem internamente os termos referidos na norma. No entanto, a UFRJ estava, desde então, ausente desse debate nacional, sendo que, apenas em 2019, no primeiro ano da atual gestão, a Política de Inovação passou a ser debatida com o corpo social da Universidade. Em 2021, a referida política foi aprovada no Conselho Universitário (Consuni) e passou a regulamentar as ações da UFRJ no âmbito da inovação, demarcando o caminho para a constituição de um ecossistema mais integrado.
Em 2020, a Universidade teve um desempenho extraordinário em todas as chamadas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para apoiar a iniciação científica, tecnológica e inovação e pôde, pela primeira vez, implantar ações afirmativas na iniciação científica (Pibic-Af). Um fato inédito nos últimos 12 anos, a UFRJ aumentou em 32% o número de bolsas no Pibic: passou de 758 para 999 bolsas, o máximo possível, tendo recebido nota máxima em todos os quesitos. Em função da crise orçamentária, temos o desafio de manter a excelência do programa na UFRJ. Está em desenvolvimento um novo sistema para o Programa de Iniciação Científica, Tecnológica e de Ações Afirmativas (Pibic, Pibiti, Pibic-Af-CNPq/UFRJ-PR-2), que permitirá uma integração maior entre os sistemas da UFRJ. Além disso, queremos propor um programa interno de cooperação acadêmica, a fim de apoiar iniciativas e projetos conjuntos de pesquisa, usando recursos humanos e de infraestrutura disponíveis em programas de pós-graduação com conceitos Capes distintos. Isso possibilitaria a abordagem de novos tópicos de pesquisa e a criação de condições estimulantes à formação de pós-graduados com experiência diversa e múltipla. São muitos os desafios, mas também pretendemos criar uma política de apoio e acompanhamento dos egressos da pós-graduação da UFRJ, visando à sua efetiva inserção social, e estimular o retorno dos estudantes às suas comunidades, objetivando troca de vivências e saberes.
Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças: É importante frisar que revertemos o déficit operacional em 2020 e fizemos o equacionamento de dívidas históricas, como o parcelamento administrativo com a Light e o acordo judicial com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Institucionalizamos o Comitê de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro (Caof) e criamos a Superintendência de Planejamento Institucional, setor que ancorou o desenvolvimento do PDI e do Plano de Retorno Gradual das Atividades Práticas.
Entre os desafios, cito a gestão orçamentária e financeira em um contexto de profundos cortes, ao mesmo tempo em que precisamos buscar um modelo de financiamento adequado e compatível com nossa autonomia constitucional. Também considero um desafio a revisão do orçamento participativo da UFRJ e dos principais contratos contínuos, além da implementação do redimensionamento das Unidades de Administração de Serviços Gerais (Uasgs). Precisamos, ainda, avançar na capacidade tecnológica de sistemas e de gestão de dados, com a implementação do painel de indicadores orçamentários desenvolvido pela nossa pró-reitoria, o monitoramento e avaliação do PDI e a implementação da conformidade de gestão, buscando ampliar a transparência da administração orçamentária e financeira e o desenvolvimento profissional dos servidores da UFRJ envolvidos nessas áreas.
Luzia Araújo, pró-reitora de Pessoal: Entre os destaques estão a inicialização das atividades de implantação do Assentamento Funcional Digital, com a digitalização do legado das pastas funcionais dos servidores da UFRJ. Com isso, tivemos uma redução significativa de processos físicos. Estabelecemos também o Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) e fizemos a inserção do planejamento anual, que elenca as ações de desenvolvimento dos servidores, para alcance das metas e dos objetivos institucionais definidos no PDI. Revisamos, ainda, o Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnicos-Administrativos da UFRJ (Avades). Outro ponto importante foi a implantação da Seção de Atenção às Relações de Trabalho, na Divisão de Movimentação e Alocação (Sart/DVMA), que atua no combate ao assédio moral e às violências laborativas. Implementamos também o Plano de Conduta e Integridade na UFRJ, para contribuir com a cultura da ética na instituição, além da revitalização dos trabalhos de comissões de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instituídas com o objetivo de investigar possíveis atos ilícitos.
Em relação aos desafios, não posso deixar de ressaltar a necessidade de criarmos o Conselho de Administração e Gestão de Pessoal para acompanhar e avaliar a política e diretrizes sobre o tema, em conjunto com a nossa pró-reitoria. Precisamos, ainda, dimensionar a força de trabalho na UFRJ, a fim de identificar as necessidades de cada unidade. É preciso também instituir a Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav) na carreira técnico-administrativa para orientar a distribuição de vagas. Além disso, é um desafio capacitar servidores para atuar em PADs e implementar um programa de vigilância em saúde dos trabalhadores da UFRJ, com vistas a revitalizar ações destinadas à área.
Ivana Bentes, pró-reitora de Extensão: Institucionalizamos o Conselho de Extensão Universitário (CEU), com a criação do seu regimento, definição de políticas extensionistas e pautas prioritárias da extensão na UFRJ. Implantamos, ainda, o setor de Comunicação da pró-reitoria, com um reposicionamento da comunicação interna, a partir de atendimento direto e desburocratizado, serviços de divulgação para as ações de extensão e seu impacto na vida da cidade. Concebemos também o Festival do Conhecimento da UFRJ, apresentando a produção de ensino, pesquisa e extensão para o público interno e externo.
Quando falamos em desafios, precisamos finalizar a implantação da creditação de extensão na totalidade dos cursos de graduação da UFRJ. É necessário reorganizar e integrar os sistemas de gerenciamento de editais, cursos e eventos no âmbito da pró-reitoria e implementar novas funcionalidades para simplificação dos fluxos no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga). Além disso, vamos implantar a Política de Inovação na Extensão.
André Esteves, pró-reitor de Gestão e Governança: Criamos a Câmara Técnica de Compras e Contratações (CT-CC) com o objetivo ampliar as discussões sobre os procedimentos de execução orçamentária e financeira ancorados nas melhores práticas de gestão da Administração Pública. Tivemos também o reconhecimento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de boas práticas adotadas na UFRJ, no que se refere principalmente ao desenvolvimento de metodologia de cálculo de despesas condominiais, à implementação de sistema informatizado para acompanhamento de outorgas de uso e à transparência na disponibilização das informações a respeito dos imóveis cedidos. Criamos também a Câmara Técnica de Administração Patrimonial (CT-AP), para discutir as questões envolvendo a gestão do patrimônio da UFRJ e de suas unidades, em espaço democrático de debate e colaboração.
Podemos listar como desafios a implantação e a execução do calendário anual de compras, tendo como referência o Plano Anual de Contratações (PAC), a manutenção de todos os contratos da UFRJ por conta das restrições orçamentárias e a capacitação dos servidores e adaptação das rotinas de trabalho às disposições da nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos e seus futuros regulamentos.
Roberto Vieira, pró-reitor de Políticas Estudantis: Além de manter os auxílios já existentes, foram criados 17 novos auxílios emergenciais em função da pandemia, com 37.459 bolsas ofertadas e 20.289 ocupadas, o que permitiu aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica o acesso à alimentação, transporte, material didático, material de higiene pessoal e medicamentos, além de proporcionar as condições técnicas necessárias para o acesso à internet, garantindo a participação nas aulas remotas. Além disso, foram ofertados, de forma inédita, auxílios financeiros aos estudantes da pós-graduação, da educação básica e aos estudantes com deficiência. Na Residência Estudantil, estão sendo realizadas obras para a reativação do bloco B, que duplicará o número atual de moradias . Em relação ao cumprimento da legislação que trata da Assistência Estudantil, foi institucionalizado o Núcleo de Avaliação de Políticas Estudantis (Napaes), que proporcionou a realização de pesquisa e o melhor entendimento sobre perfil, demanda e satisfação dos estudantes atendidos pelos programas da Política de Assistência da pró-reitoria, e foi iniciada a criação do Sistema de Gestão de Auxílios, por meio do qual já estão sendo realizadas inscrições, uploads e o acompanhamento dos auxílios financeiros concedidos.
Sem dúvidas, temos muitos desafios, entre eles manter e continuar ofertando os auxílios financeiros aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em meio aos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal. Precisamos reorganizar a Residência Estudantil, com a criação de novo regimento, implementação do controle de entrada e saída de moradores e visitantes, redimensionamento do quadro de pessoal e alteração do modelo administrativo. Pretendemos, ainda, institucionalizar e dar início aos trabalhos do Fórum de Políticas Estudantis.
Marcos Maldonado, prefeito universitário: Fizemos uma reorganização da atuação e baseamento dos membros do convênio Rio + Seguro Fundão. Nesse sentido, como consequência direta, temos tido uma queda significativa na mancha criminal. Destaco também o aumento do número de viaturas da Divisão de Segurança (Diseg). Reestruturamos, em termos organizacionais, a Prefeitura Universitária (PU), a fim de melhorar a integração com os diversos setores da unidade, com a comunidade acadêmica e com a sociedade. Criamos a Comissão de Ações de Extensão e Capacitação, a fim de aumentar nossa participação em ações de extensão e capacitação para os servidores e terceirizados. Reorganizamos também a Subprefeitura de Macaé para aperfeiçoamento dos serviços prestados, como transporte, iluminação dos estacionamentos, levantamento da frota de veículos para eventual quitação de débitos pendentes e manutenção. Retomamos, ainda, o Plano Ambiental previsto no PDI. Trata-se de plano de ação para atuação conjunta da Prefeitura Universitária com as demais unidades da instituição, com ações nos formatos remoto e presencial, visando buscar soluções para problemas sanitários gerados pelo acondicionamento e descarte inadequados dos resíduos da Universidade.
Ainda precisamos promover a qualidade ambiental urbana no tocante à mobilidade, segurança, infraestrutura e meio ambiente. O controle de acesso de veículos aos campi também é um desafio, assim como melhorias no sistema de monitoramento e nas condições de trabalho da Diseg. É necessário aperfeiçoarmos o planejamento da utilização dos recursos da engenharia de tráfego, da circulação de pedestres e veículos, assim como definir a utilização dos espaços viários da UFRJ com o objetivo de orientar e garantir a segurança e o bem-estar de todos.