Gestores alertam que contingenciamentos põem em risco funcionamento de universidades e institutos federais até o fim de 2025
Por Vitor Ramos – Fonte: www.ufrj.br
A grave situação orçamentária enfrentada por universidades e institutos federais fluminenses foi tema do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) na segunda-feira, 19/5, na sede do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Centro do Rio. No encontro, os gestores das instituições do estado apresentaram o panorama financeiro a parlamentares da bancada federal fluminense e mostraram a redução das receitas ao longo dos últimos dez anos.
As perdas são calculadas em aproximadamente R$ 3 bilhões no período, em valores corrigidos pela inflação. Durante a reunião, os parlamentares federais reafirmaram o compromisso com a defesa do financiamento da educação e se colocaram à disposição para levar a pauta da recomposição orçamentária das instituições de ensino ao Governo Federal.
“A situação orçamentária das universidades federais em todo o Brasil tem sofrido impactos ao longo da última década, o que está gerando uma necessidade de financiamento do custeio básico das universidades, que está se tornando insustentável. Associado a isso, nós tivemos duas ações este ano que prejudicaram muito o orçamento das universidades”, disse o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e atual presidente do Friperj, Roberto Rodrigues.
O cenário na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não é diferente. A última década também foi marcada por redução no orçamento. Em 2012, eram cerca de R$ 784 milhões (corrigidos pelo IPCA). Em 2025 o orçamento é de R$ 406 milhões, ou seja, 52% de 13 anos atrás. A situação se agravou ainda com a edição do Decreto Federal nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que limitou a liberação mensal do orçamento a 1/18 do valor da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2025 até novembro deste ano.
Representante da UFRJ na reunião, a vice-reitora da UFRJ, Cássia Turci, destacou que o encontro fortalece o Friperj e as universidades, e que a união entre as instituições contribui para que a situação seja revertida. Ela afirmou também que os valores liberados são insuficientes para honrar as despesas obrigatórias para a manutenção da Universidade, e que é necessário buscar, junto ao Governo Federal, uma mudança no decreto.
“Com o corte que nós tivemos, ou seja, recebendo 1/18, nós só conseguimos bancar 43% das despesas de custeio da nossa Universidade. É muito grave a situação, porque até novembro de 2025 nós receberemos apenas cerca de 60% do orçamento anual, e em dezembro 40%. É muito importante que a gente consiga o apoio dessa bancada”, alertou Turci.
A reunião contou com a presença de parlamentares comprometidos com a pauta da educação, como a vice-líder do governo na Câmara, Jandira Feghali (PC do B), dos deputados Benedita da Silva (PT), Chico Alencar (Psol), Reimont (PT), Laura Carneiro (PSD), Rejane de Almeida (Enfermeira Rejane, do PC do B) e Tarcísio Motta (Psol), entre outros. Durante o encontro, Feghali compartilhou que conversou com o ministro da Educação, Camilo Santana, e ele confirmou que a reivindicação por mais recursos será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana.
Além da UFRJ e da Rural, participaram do encontro as reitorias da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Instituto Federal Fluminense (IFF), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), representantes do Colégio Pedro II e de sindicatos.