Durante encontro, foram entregues o relatório final de trabalho, a política de enfrentamento e a resolução a ser encaminhada ao Consuni
Por Assessoria de Imprensa da Reitoria – Fonte: www.ufrj.br
A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho, reuniu-se, no fim de agosto, com os membros do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Enfrentamento às Violências (GTDH). Na ocasião, foram apresentados e entregues o relatório final de trabalho, a Política Institucional de Valorização dos Direitos Humanos e Enfrentamento às Diferentes Expressões de Violência e a resolução que seguirá para o Conselho Universitário (Consuni) em breve.
Segundo o coordenador do GTDH, professor Fábio Araujo, o grupo foi constituído pela reitora porque havia medidas que não eram sistematizadas, mas grupos e espaços discutindo o assunto de atos discriminatórios e eventuais violências institucionais. “Aí se percebeu a necessidade de a UFRJ ter alguma política voltada para esse sentido e sendo um instrumento normativo”, explica.
Fábio diz que se nota, em várias outras instituições, um espaço de acolhimento, mas não uma medida concreta, permanecendo o genérico, que “eventualmente fica muito no discurso”. “A UFRJ está sendo pioneira nesse sentido de ter completamente uma política para tentar harmonizar as relações internas da Universidade e um instrumento normativo que tenha minimamente previsões de como orientar os procedimentos, qual fluxo, qual caminho para tratar as situações que possam vir a acontecer. Acho que isso vai ser um ganho institucional muito grande”, avalia.
Formou-se, então, um grupo multidisciplinar em diferentes áreas da UFRJ, com pessoas que estavam à frente de ações institucionais para pensar a promoção de medidas e ações de enfrentamento a diferentes expressões de violência na Universidade ou atos discriminatórios. Instalado em agosto de 2021, o GT foi dividido em quatro subgrupos: Mapeamento, Legislação, Comunicação e Fluxo.
A documentação, entregue no dia 25/8, foi analisada pela reitora, que leu e fez sugestões ao GT. Ao se reunir, o grupo fez a deliberação da incorporação de outras questões pertinentes. Agora, haverá a entrega da resolução revista à reitora, que deverá encaminhar à Procuradoria para, em sequência, enviar às comissões do Consuni para apreciação.
Fábio explica que o objetivo da resolução e da política é proporcionar apoio institucional para esse enfrentamento. “Isso não vai impedir que, se o ocorrido for muito grave, a pessoa também acione órgãos externos à Universidade, sendo, ainda, um apoio para o gestor atender uma demanda, porque às vezes a situação acontece no âmbito de uma das unidades e não se sabe o que fazer, não se tem uma orientação prática de como proceder. Eu acho que a resolução e a política vêm para trazer essa orientação”, conclui.
Relatório final, resolução e política de enfrentamento
Segundo o coordenador, a política vai discutir o que é o enfrentamento à violência no contexto universitário, mencionar a importância para a saúde pública, mas também para o bem-estar social e as relações humanas da Universidade. “Ela vai mencionar que isso está imbuído com a previsão constitucional da autonomia universitária. Mais do que isso, de um estado democrático que zela pelos seus integrantes, e que a Universidade, como instituição de Estado, acha isso importante.”
Fábio ressalta que o ponto central é que a política trará o resultado do mapeamento feito, com diretrizes, tipos de violência e suas definições legais, para apresentar ao público-alvo − servidores, docentes, estudantes de todos os níveis e usuários de toda natureza.
A resolução, explica ele, definirá o que pode ser compreendido, os tipos de violência, com base na lei, e, de maneira mais normativa, o passo a passo para cada usuário caso aconteça alguma violência. A pessoa saberá a quem recorrer. Existirá um comitê para recepcionar as demandas de quem viveu a situação.
Já o relatório de trabalho trata da criação do GT, da sua estruturação, ações e etapas, assim como do percurso do grupo até a criação da proposta de política e da minuta da resolução.