UFRJ promove o I Fórum de Ouvidorias da Mulher da UFRJ com a participação de professoras e pesquisadoras
Por Isabela Rodrigues – Fonte: www.ufrj.br
Com o objetivo de dialogar e promover a capacitação sobre a violência contra a mulher, aconteceu, na quarta-feira, 8/3, Dia Internacional da Mulher, o I Fórum de Ouvidorias da Mulher da UFRJ.
O evento contou com a participação de Luzia Araujo (ouvidora-geral da UFRJ e ouvidora da Mulher da UFRJ), Cristina Riche (professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ), Adriana Santos (representante do Centro de Referência para Mulheres Suely de Souza Almeida), Maria Abreu (coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Espaço e Políticas Públicas do Ippur/UFRJ), Daniel Campos (coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Prevenção da Violência Sexual da ESS-UFRJ), Flavia Máximo (coordenadora do projeto de extensão Ouvidoria Feminina Athenas), Tatiana Bispo (advogada trabalhista com especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) e Carlos Frederico Leão Rocha (reitor da UFRJ).
Cristina Riche destacou a importância da história de luta da data internacionalmente: o dia 8 de março só foi oficializado como Dia da Mulher em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU), anos após as reivindicações das mulheres trabalhadoras da Triangle Shirtwaist Company, em 1911, no contexto da Revolução Industrial.
“Desde suas origens, o dia 8 de março é um dia de reivindicação dos direitos das mulheres como direitos humanos. A violação dos direitos das mulheres e meninas continua a fazer parte da realidade cotidiana em todo o mundo, incluindo a região da América Latina e Caribe”, declarou Cristina Riche.
Foi pensando nessa realidade vivenciada pelas mulheres nos dias atuais que o fórum se dividiu em três mesas: violência contra mulher − o que é e como prevenir −, Ifes com ouvidoria da mulher − relato de experiência − e como o agente público pode agir frente a situações de assédio e violência.
A violência contra a mulher
“O combate à violência contra a mulher é também um combate à violência contra a mulher trans”, salientou Maria Aparecida Abreu ao abrir o primeiro debate do evento. Segundo ela, a Universidade precisa se preparar, pois cada vez mais mulheres trans vão entrar no espaço universitário.
Para a coordenadora, a violência contra a mulher se manifesta nas práticas cotidianas conforme classe, etnia, território e corpo das mulheres, e isso se relaciona inclusive com o acesso delas à universidade. “A universidade não pode ser o local em que essa opressão social se reforça. ” Ela realçou ainda que “não há comportamento da mulher que justifique a ação de agressão”.
Daniel Campos apresentou a importância do aplicativo Evisu, que surgiu com os esforços dos pesquisadores da UFRJ, no enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ele, “esse aplicativo possibilita o acesso rápido e eficaz às informações necessárias aos profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes das diferentes políticas públicas sobre a política de enfrentamento da violência”.
Em 2021, principalmente devido à pandemia, houve um crescimento da violência contra a mulher. Segundo dados da FBSP, em 2022, 81,77% dos feminicídios foram praticados por companheiros ou ex-companheiros. Foram mais de 230 mil agressões domésticas e 66 mil estupros registrados. Daniel frisou que as principais consequências dessa violência são suicídio, depressão, gravidez indesejada, e uso de drogas. Todos esses dados estão disponíveis no aplicativo Evisu.
“Acho que ele [o aplicativo Evisu] cumpre o papel da universidade na garantia de direitos e desafio da integralidade. A gente consegue visualizar a universidade fazendo a sua função principal, que é articulação do ensino, da pesquisa e da extensão”, disse Daniel.
Denúncias
Pesquisa divulgada em 2019 pelo Instituto Patrícia Galvão, organização feminista focada na defesa dos direitos das mulheres, informou que 63% das mulheres nas universidades brasileiras já sofreram algum tipo de assédio e 36% deixaram de fazer alguma atividade universitária por medo de sofrer a mesma violência.
No âmbito da UFRJ, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga), as mulheres são a maioria, representando 55,11% dos estudantes com matrícula ativa na graduação, 60,56% na pós-graduação, 54,13% no mestrado e 51,31% no doutorado. A Ouvidoria da Mulher da UFRJ também incentiva todas as mulheres a denunciarem qualquer tipo de violência ou discriminação sofrida, abrangendo as mulheres transgênero e transexuais, sejam alunas, docentes, servidoras, estagiárias, terceirizadas e prestadoras de serviço.
Luzia Araujo afirmou que, após o recebimento da denúncia, a mulher contará com o apoio do Centro de Referência da Mulher − que já executa essa atividade na UFRJ para o público interno e para o público externo na forma de atendimento psicossocial.
É possível realizar uma denúncia de violência contra a mulher pela Ouvidoria da Mulher − que realizará o acolhimento e o envio da denúncia às unidades competentes. O atendimento presencial, com agendamento prévio pelo e-mail ouvidoria@reitoria.ufrj.br, será realizado de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h, na sala da Ouvidoria − localizada na Av. Pedro Calmon, n.º 550, antigo prédio da Reitoria, 2º andar. A Ouvidoria ainda oferece um canal de orientações pelo WhatsApp no número (21)99782-4462. A denúncia pode ser realizada também pelo site Fala BR ou pelo App Segurança da Mulher − Terra Lab, lançado por pesquisadores da Ufop.
O surgimento da Ouvidoria da Mulher na UFRJ
A Ouvidoria Geral da UFRJ é um órgão que possui um papel de mediação e defende o direito da comunidade universitária. Não possui caráter administrativo, executivo, judicativo ou deliberativo, exercendo as suas funções e envolvendo todas as instâncias universitárias das comunidades interna e externa. A Ouvidoria da Mulher surgiu como mais um espaço de acolhimento em defesa do direito das mulheres em situação de violência, conforme a Portaria de n.º 438, de 16 de janeiro de 2023, assinada pela professora Denise Pires de Carvalho.
“A implantação de uma Ouvidoria especificamente para as mulheres foi motivada pelo atual retrato social de violência contra as mulheres. É sabido que a violência doméstica e também a violência nos espaços institucionais atingem mulheres de diferentes idades, raças, etnias, credos e níveis sociais, inclusive as mulheres com deficiência. Estas estão expostas a maiores riscos e têm ainda mais dificuldade para obter informações e denunciar as violências sofridas”, explicou Luzia Araujo.
O I Fórum de Ouvidorias da Mulher está disponível nos canais UFRJ e
Este texto é resultado das atividades do projeto de extensão “Laboratório Conexão UFRJ: Jornalismo, Ciências e Cidadania” e teve a supervisão do jornalista Vanessa Almeida.