A partir de agora, a reserva de 20% será contabilizada sobre o total de vagas disponíveis em cada concurso
Por Tassia Menezes
As cotas raciais para docentes já são uma realidade na UFRJ desde dezembro de 2018. No entanto, os próximos concursos para professores contarão com uma atualização dessa política, aumentando-se o valor total de vagas reservadas e, consequentemente, a presença de profissionais negros ocupando esses cargos.
Publicada em novembro de 2020, a Resolução 15/2020 do Consuni foi concebida a partir de uma nova interpretação da Lei Federal 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos. Anteriormente, essa porcentagem era válida apenas para cargos que tivessem três ou mais vagas disponíveis. A partir de agora, a taxa de 20% incidirá sobre o valor total de vagas.
O processo para que a alteração fosse implantada foi consequência de demandas apresentadas por cidadãos e representantes da comunidade acadêmica que questionavam os mecanismos de distribuição de vagas como insuficientes e como um reflexo do racismo institucional que assola entidades públicas e privadas. Dessa forma, a discussão que aconteceu no Consuni definiu ainda que será realizado um ranqueamento para entender a proporção de docentes negros em cada uma das unidades e, a partir desses dados, encaminhar o direcionamento das vagas reservadas.
Assim como já ocorre nos concursos públicos para servidores técnico-administrativos, nos processos de seleção para docentes também serão aplicados os critérios de heteroidentificação. O modelo provavelmente seguirá o que já vem sendo aplicado: os candidatos autodeclarados negros são avaliados por comissão responsável, que julga se há fraudes as quais prejudicam as pessoas para quem as vagas são destinadas. A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) publicou uma portaria em que define a Comissão Executiva de Concurso Docente como a responsável para monitorar e acompanhar a aplicação das cotas.
Para Vantuil Pereira, vice-decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e coordenador da Comissão, a nova política potencializa uma maior representatividade de docentes negros na Universidade, mas não a garante. “Devemos destacar que se trata de um instrumento que precisará ser permanentemente monitorado. O racismo é uma ideologia que se adapta às situações. Por outro lado, será preciso ampliar a política antirracista em nossa universidade com a criação de uma comissão específica que monitore e desenvolva políticas departamentais de enfrentamento da questão”, reforça ele.
Fonte: www.ufrj.br